A APIP promoveu, na sua delegação de Oliveira de Azeméis, a formação presencial “Temas Laborais: Transparência Salarial, Contratos a Termo e Novidades Legislativas”

Foram, igualmente, analisadas as medidas que visam promover a igualdade remuneratória e reforçar a clareza nos critérios de remuneração, bem como as regras aplicáveis aos contratos a termo, as condições da sua utilização e os limites legais, com enfoque na prevenção de práticas abusivas.

Foram ainda apresentadas as principais novidades legislativas, incluindo alterações ao Código do Trabalho e novas obrigações para as entidades empregadoras, com o objetivo de capacitar os participantes para práticas laborais mais justas, transparentes e em conformidade com a legislação em vigor.

A formação foi ministrada pela Dr.ª Silvia Carreira, advogada na Víctor Faria Advogados, a quem agradecemos a partilha de conhecimento e o contributo para o reforço da qualificação do setor.

Continuamos a apostar na formação como ferramenta essencial para apoiar as empresas e promover uma gestão mais informada e sustentável.